Ministério Público pede interdição do Parque Mutirama

A promotora de Justiça Renata de Matos Lacerda Becker propôs ação civil pública contra o Parque Mutirama de Goiânia, com pedido de liminar para interdição do local. A ação foi uma resposta à ao não-cumprimento de recomendação feita em setembro à Prefeitura e à direção do parque para que os brinquedos fossem reformados, e para que fosse feita a adequação de instalações elétricas e de segurança.

Na ação, a promotora requereu que o Município seja obrigado a atender a todas as recomendações feitas pelo Corpo de Bombeiros para segurança do local e que seja proibida a entrada do público no parque até que sejam efetuadas as adequações apontadas pela perícia técnica do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros. Foi requisitada ainda a imposição de multa diária, em caso de descumprimento, no valor de R$ 500, acrescida de juros e correção monetária.

Problemas recorrentes

A investigação foi motivada por reportagens publicadas no jornal O Popular apontando os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos ao circularem pelo parque. As informações levantadas pelo jornal mostram que, em vários locais, peças desativadas e enferrujadas apresentam pontas de ferro sem isolamento, potencializando a ocorrência de acidentes.

Além disso, o parque não dispõe de fiscalização eficiente quanto ao acesso de crianças e adolescentes a brinquedos de acordo com a faixa etária. Durante as férias, o Mutirama recebe, semanalmente, cerca de 5 mil visitantes e, nos finais de semana, esse público sobe para 10 mil.

Texto Extraído de: Ministério Público do Estado de Goiás - 19 de Dezembro de 2008
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/428298/mp-pede-interdicao-do-parque-mutirama

Outra obra de Iris é interditada, dessa vez foi o Viaduto da T-63

O viaduto da T-63 foi interditado nesta sexta- feira (6) por motivos de rachadura de 20 m de extensão, localizado na antiga Praça do Chafariz.

Leodante Cardoso secretário municipal de Infraestrutura mobilizaram bombeiros, engenheiros e representantes da Agência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (AMT) para ajudar na operação.

Segundo ele, a obra de restauração do asfalto começaria ontem mesmo. O diretor do Departamento de Obras Especiais da Prefeitura, Márcio Correa, acredita que o motivo da rachadura seja uma infiltração de origem, ainda, desconhecida.

A obra está na garantia de cinco anos. A Construtora Delta, responsável pela construção, encarregará pela reforma e investigação da causa.

A previsão do secretário Leodante Cardoso é que a intervenção dure em torno de 30 dias.

Zoológico de Goiânia está fechado a mais de um ano

O Zoológico de Goiânia está completando um ano fechado para a visitação pública, decisão tomada depois da morte de dezenas de animais. Só este ano 36 animais morreram no local. Somadas as mortes registradas em 2009 elas já somam 145, incluindo animais de grande porte como dois hipopótamos, duas girafas, uma zebra, um muflão (carneiro selvagem), uma leoa, uma onça, um jacaré e diversas aves e répteis.

As mortes dos animais levaram a Prefeitura de Goiânia a interditar o Parque em julho de 2009, justificando a necessidade de adequações de seu espaço. Laudos realizados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apontam várias causas para as mortes dos animais.

A Polícia Civil também está investigando o caso. Recentemente foi divulgado o resultado de um laudo feito em uma das girafa, que apontou como causa da morte envenenamento por chumbinho. A polícia ainda não sabe se foi uma ação criminoso ou não.

Zoológico de Goiânia (GO) é fechado após mortes de animais

A direção do zoológico de Goiânia (GO) decidiu – em pleno mês de férias – suspender por tempo indeterminado as visitas ao local a partir desta terça-feira (21), após reunião com técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis em Goiás (Ibama-GO). A intenção é averiguar o estado de saúde dos mais de 600 animais existentes no plantel do parque e acabar com os supostos boatos que surgiram após a morte de sete animais desde o começo do ano.

A administração do zoo estipulou um prazo de 30 a 45 dias para os exames nos animais, mas o Ibama acredita que esse prazo seja maior, devido ao grande número de animais a serem examinados. “É claro que não serão todos os 600, em alguns recintos o zoológico poderá fazer exames por amostragem, mas isso leva tempo”, disse o responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama-GO, Léo Caetano. Ainda segundo ele, algumas pessoas procuraram o órgão para se queixarem das mortes e pedir uma investigação sobre como os bichos estão sendo tratados no local.

“Não achamos nenhum indício de maus-tratos ou de alimentação inadequada. E os laudos apresentados não indicaram nenhuma irregularidade por parte do tratamento que eles recebiam no zoológico. Então o Ibama e o zoológico decidiram por uma averiguação nos outros animais até como uma forma de tentar prevenir novas mortes e acabar com novos boatos”, disse Caetano.

O diretor do zoológico, Raphael Cupertino, admite que a decisão de suspender as visitas no mês de férias é ruim para os visitantes, já que estamos em um período de férias escolares, mas diz que, para os animais, é o melhor momento. “Os meses de férias são os mais estressantes para os animais. É também o período que o parque é mais degradado, com o acúmulo de lixo nos recintos. Só para ter uma idéia, no último domingo mais de 4 mil pessoas nos visitaram. Então agora vamos examinar os animais e dar uma revitalizada nos recintos dos animais”, disse Cupertino.

Desde janeiro, morreram no zôo um leão, uma onça-pintada, dois hipopótamos, um tamanduá, uma girafa e um jacaré-açú. Este último morreu na manhã de domingo. “Não dá para dizer que existe algo ligando estas mortes. O jacaré, por exemplo, encontraram um anzol no estômago dele, que foi parar ali antes de ele chegar no parque”, disse Caetano. O animal havia sido capturados por pescadores em uma represa de Itapaci (GO) e depois resgatado pelo Ibama.

Em junho, uma girafa apreendida em um circo morreu devido a um choque hipovolêmico causado a partir de uma anemia crônica. “O leão teve um tumor no fígado, um hipopótamo sofreu uma infecção generalizada e assim foram as outras mortes, não estão relacionados”, disse Caetano. A onça-pintada morreu durante uma anestesia feita durante um exame de rotina, o tamanduá também morreu devido um tumor e o segundo hipopótamo parou de se alimentar após a morte do primeiro.

“O que agrava a situação é que são todos animais selvagens, que não podem demonstrar que estão doentes por uma questão de sobrevivência. Então quando aparece algum sintoma visível, é porque estão morrendo. Por isso os exames”, explicou Cupertino. Os exames de sangue e de fezes devem ser feitos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). “Se houver necessidade, faremos outros, como raio X”, disse o diretor do Zoo.

Nota da redação: Não bastou a violência de estarem confinados, os animais agora são vítimas, também, do descaso em todos os sentidos. Uma vergonha que um lugar como esse (um centro de confinamento e maus-tratos– um verdadeiro show de tortura aberto ao público) ainda seja permitido de funcionar.

Justiça condena Iris Rezende por improbidade administrativa

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal Fernando de Castro Mesquita condenou o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB), candidato ao governo do Estado, a pagar multa de R$ 50 mil e suspendeu seus direitos políticos por três anos por improbidade administrativa. A sentença, no entanto, não impede a candidatura do peemedebista, que pode recorrer da decisão.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual sob a alegação de que um contrato firmado em fevereiro de 2006 entre a Prefeitura de Goiânia e a Stylus Propaganda, no valor de R$ 1 milhão, não poderia ter sido feito com dispensa de licitação.
O contrato com a Stylus - agência que cuida do marketing da campanha de Iris - previa a prestação de serviços de publicidade, divulgação e organização de eventos por três meses, prorrogáveis por mais 180 dias. O contrato também é alvo de investigação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O juiz acatou os argumentos do Ministério Público de que não foi constatada a necessidade da dispensa de licitação - dispositivo permitido por lei em situações consideradas emergenciais.
Os advogados da Prefeitura alegaram na defesa que as licitações realizadas na gestão anterior para contratar esse tipo de serviço estavam paralisadas devido a questões judiciais e que, portanto, tiveram de recorrer à dispensa de licitação para não paralisar os serviços de publicidade e divulgação do município.
O Paço alegou na defesa que havia na época a "iminência de uma epidemia de dengue", cabendo à Prefeitura levar à população esclarecimentos quanto à prevenção, além de haver necessidade de divulgar prazos para recolhimento de impostos municipais.
A alegação, contudo, não foi acatada pelo juiz. Também foram condenados a multas entre R$ 30 e R$ 40 mil e suspensão dos diretos políticos por três anos o ex-secretário municipal de Comunicação Luiz Antônio Ludovico e os sócios da agência Stylus.
A decisão do juiz, tomada na última sexta-feira e publicada ontem, pegou Iris de surpresa. Questionado pela reportagem do POPULAR enquanto visitava o Tribunal de Justiça sobre a sentença, o candidato disse desconhecer a decisão. "Eu estou sabendo disso agora, por seu intermédio. Eu tenho de me inteirar (para falar sobre o assunto), não sei mesmo do que se trata", disse.
Ao ouvir um breve relato da sentença, o ex-prefeito, que estava ao lado do presidente do TJ, desembargador Paulo Teles, disse "estranhar" o fato da condenação ter saído em meio ao acirramento da disputa eleitoral. "Me estranha é porque anos depois vem sair uma sentença dessa natureza, se tivemos aí cinco anos à frente da administração, mais seis meses...(após a desincompatibilização)".
Alegando não ter cometido nenhum ato de improbidade na sua gestão em Goiânia, Iris prometeu recorrer da condenação. "De qualquer maneira, decisão judicial tem de ser respeitada, mas é claro que não me conformarei com isso, porque ninguém à frente do poder público tem defendido mais a ética administrativa do que eu. Se há uma coisa que eu nunca tive condescendência é com as ações ilícitas e responsáveis", alegou.

pesquisa mostra Marconi Perillo à frente de Iris Rezende

A quarta pesquisa de intenção de votos do Instituto Serpes publicada este ano no jornal O Popular, de Goiânia, confirma nesta segunda-feira (2), em levantamento estimulado, a vantagem na disputa para o governo do Estado do candidato do PSDB, Marconi Perillo, com 46,7% da intenções de voto. Perillo abre mais de sete pontos em relação aos principais adversários, Iris Rezende, do PMDB, com 39%, e Vanderlan Cardoso, do PR, com 5,5%. Os dois outros candidatos no pleito não passaram a barreira de um ponto percentual: Marta Jane, do PCB, teve 1%, e Washington Fraga, do Psol, 0,3%. Votos brancos e nulos somam 2,6%.

A margem de erro da pesquisa desta segunda, de 3,1 pontos percentuais, é a mesma do levantamento anterior do Instituto, publicado em 12 de julho, quando Marconi Perillo (PSDB) alcançava 46,1% das intenções de voto, diante de 39,3% do Iris Rezende (PMDB) e Vanderlan Cardoso, 6,5% das intenções de voto. A diferença entre a pesquisa anterior e a atual oscila dentro da margem de erro.

Na pesquisa espontânea (quando o pesquisador não apresenta os nomes dos candidatos), Iris e Marconi apareceram tecnicamente empatados. O tucano tem 25,2% das intenções de voto, diante de 20,9% de Iris. Isso configura empate técnico porque a diferença entre eles é menor do que soma das margens de erro de cada candidato. No levantamento espontâneo anterior, o candidato do PSDB, tinha 21,2% das intenções, diante de 19,4% obtidos pelo peemedebista.

Além disso, a margem de eleitores indecisos em Goiás é grande, segundo o Serpes - 48,8% dos goianos ainda não sabem em quem votar.

A pesquisa, feita entre os dias 24 e 29 de julho, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 32740/2010 , e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 20651/2010, ambas no dia 23 de julho. O Serpes ouviu 1001 eleitores, em 53 municípios goianos.

O questionamento que toma conta de Goiânia é:

Iris não conseguiu cuidar do parque Mutirama e do jardim Zoológico, será que ele dá conta de governar o Estado de Goiás ?